Categoria: Cargo e Função Técnica
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Por que o CREA exige uma para cada atividade técnica? Como a Anotação de Responsabilidade Técnica vincula profissional, escopo e responsabilidade em cada etapa de um empreendimento A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) não é apenas um documento burocrático. Na prática, ela é o registro que define, para efeitos legais, quem é o responsável técnico…
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Como nasce e por que vira risco para RT e empresa? Por que assinar como responsável técnico sem atuar de verdade pode gerar autuação, processo ético e prejuízo à empresa O acobertamento profissional no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) é um dos temas mais sensíveis do sistema, porque mistura ética, responsabilidade e prova…
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O que muda entre exercício ilegal, falta de ART, registro PJ e acobertamento? Compare as principais categorias de infração e saiba o que realmente muda na prática para profissional e empresa Tratar todas as infrações do CREA como se fossem iguais é um erro comum e caro. Algumas se resolvem no cadastro. Outras, no entanto,…
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Documentos, provas e erros comuns. Antes de pensar em recurso, entenda a infração, o documento que faltou e a prova que sustenta a regularidade Receber um auto de infração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) costuma gerar apreensão. A boa notícia é que a legislação assegura o direito de defesa. No entanto, muita…
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Como identificar os sinais antes da autuação? Como reconhecer riscos de irregularidade em obras, contratos e prestação de serviços de engenharia antes de o auto de infração chegar Exercício ilegal é um dos temas mais sensíveis do Sistema CREA, porque mistura risco técnico, contratual e de conformidade. Nem toda irregularidade começa com má-fé; muitas começam…
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Quando vira infração, como prevenir e o que documentar antes do serviço? Por que a Anotação de Responsabilidade Técnica é o ponto mais sensível da rotina técnica — e como evitar autuação antes do início da atividade A falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um dos pontos mais sensíveis da rotina técnica. A…
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O que pode dar errado na Transição de Autônomo para PJ? Muitos engenheiros começam como autônomos (Pessoa Física, ou PF), emitindo suas próprias Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e assinando contratos em nome próprio. Em algum momento, porém, o volume de trabalho cresce, surge a necessidade de contratar, participar de licitações ou reduzir a carga…
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Isso é possível? O registro de empresa de engenharia no CREA não trava na teoria — ele trava na documentação. Veja o passo a passo prático para protocolar sua PJ com segurança e reduzir o risco de exigências. Abrir uma empresa de engenharia [blocked] envolve duas frentes que muita gente confunde. A primeira é a…
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Entenda a Diferença Por que tantos profissionais confundem tipo de empresa com regularidade Nem toda empresa de engenharia é irregular — mas muita gente explica isso de forma errada. Na prática, o exercício legal da engenharia depende de duas coisas: habilitação (diploma + atribuições) e registro no CREA. Já o Empresário Individual (EI) é apenas…
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O trio REGISTRO, RT + ART que evita autuação O pacote mínimo de compliance para sua empresa de engenharia operar com segurança jurídica e técnica Se você entende ART e RT, já evita metade dos problemas com o registro de empresa no CREA. Parece exagero, mas não é. Na prática, a maior parte das dúvidas…