Categoria: Registro de Profissionais
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O que vira infração na fiscalização? O salário mínimo profissional costuma ser tratado apenas como tema trabalhista. Na engenharia, porém, o impacto pode ir além. Isso porque o descumprimento do piso pode aparecer como possível infração em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA = Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Neste…
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Como nasce e por que vira risco para RT e empresa? Por que assinar como responsável técnico sem atuar de verdade pode gerar autuação, processo ético e prejuízo à empresa O acobertamento profissional no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) é um dos temas mais sensíveis do sistema, porque mistura ética, responsabilidade e prova…
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O que muda entre exercício ilegal, falta de ART, registro PJ e acobertamento? Compare as principais categorias de infração e saiba o que realmente muda na prática para profissional e empresa Tratar todas as infrações do CREA como se fossem iguais é um erro comum e caro. Algumas se resolvem no cadastro. Outras, no entanto,…
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Quais infrações do CREA mais pesam em obra, manutenção, projeto e facilities? Como gestores podem comparar o risco regulatório por tipo de operação e priorizar a prevenção Empresas de engenharia raramente concentram o risco regulatório em um único ponto. Afinal, quando a mesma organização executa projetos, obras, manutenção e serviços de facilities, cada fluxo tende…
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Documentos, provas e erros comuns. Antes de pensar em recurso, entenda a infração, o documento que faltou e a prova que sustenta a regularidade Receber um auto de infração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) costuma gerar apreensão. A boa notícia é que a legislação assegura o direito de defesa. No entanto, muita…
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Como identificar os sinais antes da autuação? Como reconhecer riscos de irregularidade em obras, contratos e prestação de serviços de engenharia antes de o auto de infração chegar Exercício ilegal é um dos temas mais sensíveis do Sistema CREA, porque mistura risco técnico, contratual e de conformidade. Nem toda irregularidade começa com má-fé; muitas começam…
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EI, CREA e onde as pessoas se confundem Um guia nacional para separar, de uma vez, três conceitos que costumam ser tratados como se fossem a mesma coisa O erro mais comum é tratar MEI, EI e registro no CREA como se fossem a mesma coisa. Não são — e essa confusão gera muito ruído.…
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O que pode dar errado na Transição de Autônomo para PJ? Muitos engenheiros começam como autônomos (Pessoa Física, ou PF), emitindo suas próprias Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e assinando contratos em nome próprio. Em algum momento, porém, o volume de trabalho cresce, surge a necessidade de contratar, participar de licitações ou reduzir a carga…
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Entenda a Diferença Por que tantos profissionais confundem tipo de empresa com regularidade Nem toda empresa de engenharia é irregular — mas muita gente explica isso de forma errada. Na prática, o exercício legal da engenharia depende de duas coisas: habilitação (diploma + atribuições) e registro no CREA. Já o Empresário Individual (EI) é apenas…
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O trio REGISTRO, RT + ART que evita autuação O pacote mínimo de compliance para sua empresa de engenharia operar com segurança jurídica e técnica Se você entende ART e RT, já evita metade dos problemas com o registro de empresa no CREA. Parece exagero, mas não é. Na prática, a maior parte das dúvidas…