Tag: registro profissional
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O que diz a Resolução 1.090/2017? Entenda como o CONFEA disciplina a hipótese mais grave de perda do registro profissional na engenharia e na agronomia — e o caminho da reabilitação. Esse é um tema sensível e deve ser tratado com precisão: não é a regra geral, mas uma hipótese excepcional prevista na norma. Quando…
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Documentos, rotina e prevenção Como empresas e profissionais podem transformar a fiscalização em processo interno, e não em susto eventual Se a empresa quer reduzir risco, precisa transformar fiscalização em processo interno, e não em susto eventual. Ou seja, prevenir autuação no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) é menos sobre decorar regra e…
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Como a análise documental antecipa a autuação? Fiscalização indireta no CREA. Como a análise documental antecipa a autuação? Por que boa parte das irregularidades é identificada nos documentos e registros públicos, antes de qualquer visita à obra Nem toda fiscalização começa na obra. Muitas começam nos documentos, nas licitações e nos registros públicos. Antes de…
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Por que o CREA exige uma para cada atividade técnica? Como a Anotação de Responsabilidade Técnica vincula profissional, escopo e responsabilidade em cada etapa de um empreendimento A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) não é apenas um documento burocrático. Na prática, ela é o registro que define, para efeitos legais, quem é o responsável técnico…
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O que o fiscal realmente procura? A lógica da fiscalização e os pontos que mais geram irregularidades em campo e na análise documental Quando um agente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) aparece em uma obra, muita gente pensa apenas na placa de identificação. No entanto, a fiscalização vai além disso. Na prática,…
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Quais infrações mais aparecem e como montar prevenção interna? Um mapa de compliance técnico para profissionais e empresas reduzirem risco de autuação Se a empresa quer reduzir risco no CREA, precisa sair da lógica reativa e criar um fluxo mínimo de conformidade técnica. Decorar tabela de multa não evita autuação. O que evitar é rotina:…
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Como agir antes de apresentar defesa? A reação nos primeiros dias muda o resultado: entenda o rito e a documentação certa Receber uma notificação de multa do CREA costuma gerar um susto imediato. Mas é importante separar o que a notificação realmente significa do que muita gente imagina. Afinal, receber uma autuação não significa que…
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Documentos, provas e erros comuns. Antes de pensar em recurso, entenda a infração, o documento que faltou e a prova que sustenta a regularidade Receber um auto de infração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) costuma gerar apreensão. A boa notícia é que a legislação assegura o direito de defesa. No entanto, muita…
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Como identificar os sinais antes da autuação? Como reconhecer riscos de irregularidade em obras, contratos e prestação de serviços de engenharia antes de o auto de infração chegar Exercício ilegal é um dos temas mais sensíveis do Sistema CREA, porque mistura risco técnico, contratual e de conformidade. Nem toda irregularidade começa com má-fé; muitas começam…
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O que profissionais e empresas mais erram? Um guia prático sobre as condutas que costumam virar auto de infração e como preveni-las na rotina de obra, projeto e serviços técnicos Muitos profissionais e empresas acreditam estar em situação regular, mas cometem, sem perceber, falhas que a fiscalização enquadra como infração. Na prática, o resultado costuma…