Categoria: Defesa em Autuações e Multas
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Como identificar os sinais antes da autuação? Como reconhecer riscos de irregularidade em obras, contratos e prestação de serviços de engenharia antes de o auto de infração chegar Exercício ilegal é um dos temas mais sensíveis do Sistema CREA, porque mistura risco técnico, contratual e de conformidade. Nem toda irregularidade começa com má-fé; muitas começam…
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Quando vira infração, como prevenir e o que documentar antes do serviço? Por que a Anotação de Responsabilidade Técnica é o ponto mais sensível da rotina técnica — e como evitar autuação antes do início da atividade A falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um dos pontos mais sensíveis da rotina técnica. A…
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O que profissionais e empresas mais erram? Um guia prático sobre as condutas que costumam virar auto de infração e como preveni-las na rotina de obra, projeto e serviços técnicos Muitos profissionais e empresas acreditam estar em situação regular, mas cometem, sem perceber, falhas que a fiscalização enquadra como infração. Na prática, o resultado costuma…
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O que pode dar errado na Transição de Autônomo para PJ? Muitos engenheiros começam como autônomos (Pessoa Física, ou PF), emitindo suas próprias Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e assinando contratos em nome próprio. Em algum momento, porém, o volume de trabalho cresce, surge a necessidade de contratar, participar de licitações ou reduzir a carga…
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Isso é possível? O registro de empresa de engenharia no CREA não trava na teoria — ele trava na documentação. Veja o passo a passo prático para protocolar sua PJ com segurança e reduzir o risco de exigências. Abrir uma empresa de engenharia [blocked] envolve duas frentes que muita gente confunde. A primeira é a…
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Entenda a Diferença Por que tantos profissionais confundem tipo de empresa com regularidade Nem toda empresa de engenharia é irregular — mas muita gente explica isso de forma errada. Na prática, o exercício legal da engenharia depende de duas coisas: habilitação (diploma + atribuições) e registro no CREA. Já o Empresário Individual (EI) é apenas…
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O trio REGISTRO, RT + ART que evita autuação O pacote mínimo de compliance para sua empresa de engenharia operar com segurança jurídica e técnica Se você entende ART e RT, já evita metade dos problemas com o registro de empresa no CREA. Parece exagero, mas não é. Na prática, a maior parte das dúvidas…
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O que a documentação precisa provar? Separando o uso operacional do uso documental: quando a ART Múltipla pode ser cogitada e quando ela vira risco para o profissional e para a empresa. Quem trabalha com vistoria de imóveis conhece o dilema: volume alto, prazos curtos e contratos recorrentes. Emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)…
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Como se preparar para a tecnologia na fiscaliação? Como drones, inteligência artificial e aplicativos de campo estão redesenhando a fiscalização do Sistema CONFEA/CREA — e o que engenheiros, empresas e gestores precisam ajustar agora. Por que este ano é diferente? Você está à frente de uma obra, de um escritório de projetos ou de uma…
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Veja quem realmente escapa Entenda, com base na Lei nº 6.496/1977 e na Resolução CONFEA nº 1.137/2023, em quais casos a ART é exigida, quem está fora do escopo e como evitar autuação. Abertura: o risco real de “achar” que está dispensado Muita gente só descobre que precisava de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quando…