Tag: auto de infração
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Entenda cada etapa Como funciona a jornada administrativa quando há irregularidade técnica ou conduta que envolve o Código de Ética Receber a visita de um agente fiscal ou uma notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) costuma gerar dúvida e reação apressada. Na prática, muitos profissionais e empresas tratam fiscalização, autuação e processo…
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Como a análise documental antecipa a autuação? Fiscalização indireta no CREA. Como a análise documental antecipa a autuação? Por que boa parte das irregularidades é identificada nos documentos e registros públicos, antes de qualquer visita à obra Nem toda fiscalização começa na obra. Muitas começam nos documentos, nas licitações e nos registros públicos. Antes de…
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Quais infrações mais aparecem e como montar prevenção interna? Um mapa de compliance técnico para profissionais e empresas reduzirem risco de autuação Se a empresa quer reduzir risco no CREA, precisa sair da lógica reativa e criar um fluxo mínimo de conformidade técnica. Decorar tabela de multa não evita autuação. O que evitar é rotina:…
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Como agir antes de apresentar defesa? A reação nos primeiros dias muda o resultado: entenda o rito e a documentação certa Receber uma notificação de multa do CREA costuma gerar um susto imediato. Mas é importante separar o que a notificação realmente significa do que muita gente imagina. Afinal, receber uma autuação não significa que…
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O que vira infração na fiscalização? O salário mínimo profissional costuma ser tratado apenas como tema trabalhista. Na engenharia, porém, o impacto pode ir além. Isso porque o descumprimento do piso pode aparecer como possível infração em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA = Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Neste…
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O que muda entre exercício ilegal, falta de ART, registro PJ e acobertamento? Compare as principais categorias de infração e saiba o que realmente muda na prática para profissional e empresa Tratar todas as infrações do CREA como se fossem iguais é um erro comum e caro. Algumas se resolvem no cadastro. Outras, no entanto,…
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Documentos, provas e erros comuns. Antes de pensar em recurso, entenda a infração, o documento que faltou e a prova que sustenta a regularidade Receber um auto de infração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) costuma gerar apreensão. A boa notícia é que a legislação assegura o direito de defesa. No entanto, muita…
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O que profissionais e empresas mais erram? Um guia prático sobre as condutas que costumam virar auto de infração e como preveni-las na rotina de obra, projeto e serviços técnicos Muitos profissionais e empresas acreditam estar em situação regular, mas cometem, sem perceber, falhas que a fiscalização enquadra como infração. Na prática, o resultado costuma…